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O que são dados pessoais?
Dados pessoais são qualquer informação, de qualquer natureza e em qualquer suporte (por exemplo, escrito, som ou imagem) relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável. É considerada identificável a pessoa que possa ser identificada direta ou indiretamente, por exemplo através do nome, do número de identificação, de dados de localização, de identificadores eletrónicos ou outros elementos que permitam identificar essa pessoa singular.
Quem são os titulares de dados pessoais?
São os Clientes ou Utilizadores do nosso site (educatech.newzenler.com e educatech.pt), pessoas singulares a quem os dados dizem respeito e que usufruem dos nossos serviços ou produtos. O Cliente é a pessoa que celebra um contrato ou inscrição com Luís Varela (responsável pela plataforma) para utilização de um serviço ou aquisição de um produto; o Utilizador é a pessoa que utiliza efetivamente os serviços ou produtos disponibilizados no site educatech.newzenler.com e educatech.pt, podendo não coincidir com o Cliente. Por exemplo, no caso de formação empresarial, o contrato pode ser celebrado com uma empresa (Cliente), mas os Utilizadores são os colaboradores dessa empresa que utilizam os cursos ou programas. Em todo o caso, Luís Varela informa que protege os dados pessoais e respeita os direitos de todos os Clientes e Utilizadores, seja qual for a sua relação com o site.
Que categorias de dados pessoais tratamos?
Tratamos das seguintes categorias de dados pessoais, de acordo com as interações que tem com o nosso site e serviços:
- Dados de identificação e contacto: informações básicas para identificação pessoal e contacto. Exemplos: nome, endereço de email, número de telefone/telemóvel, morada (por exemplo, morada de faturação), número de identificação fiscal (NIF), data de nascimento, género, profissão/atividade profissional, e endereço de IP (quando se regista ou interage no site através da internet). Poderão incluir também quaisquer outras informações pessoais que nos forneça voluntariamente – por exemplo, ao escrever uma mensagem num formulário de contacto ou ao deixar um comentário numa publicação.
- Dados de serviços subscritos ou adquiridos: informações sobre os produtos e serviços do Educatech que adquiriu ou a que se inscreveu. Exemplos: registo em cursos, programas ou webinars; downloads de eBooks ou outros conteúdos digitais; inscrição em eventos (como workshops ou webinars); contratação de serviços de consultoria ou mentorias; histórico de produtos/serviços adquiridos ou subscritos e respetivos detalhes (datas, plano ou programa escolhido, nível de acesso, etc.).
- Dados de pagamento: informações necessárias para processar pagamentos (quando aplicável). Exemplos: dados de cartão de pagamento (Nota: não armazenamos diretamente os dados completos do cartão – estes são processados de forma segura pelos prestadores de serviço de pagamento); morada para faturação; e outros dados necessários para processamento de transações financeiras. Dados de utilização do site: informações técnicas e de utilização recolhidas automaticamente durante a navegação no site. Exemplos: detalhes do dispositivo e do navegador que utiliza, endereço IP, dados de logs do servidor, e informações sobre a sua interação com o site (páginas visitadas, datas e horas de acesso, cliques, etc.), geralmente recolhidas através de cookies ou tecnologias similares (ver secção de Cookies abaixo).
Como recolhemos os seus dados pessoais?
Recolhemos dados pessoais de várias formas, nomeadamente:
- Quando preenche formulários no nosso site, por exemplo formulários de contacto (onde fornece o seu nome, email e mensagem) ou formulários de registo/inscrição em cursos, programas ou webinars.
- Através de pop-ups ou formulários de subscrição, por exemplo ao subscrever a nossa newsletter, ao inscrever-se para receber um eBook gratuito ou outro - conteúdo (caso em que tipicamente solicita-se nome e email).
- Quando realiza downloads de materiais disponibilizados (por exemplo, eBooks ou guias), situação em que poderá ser solicitado o fornecimento de dados como nome e email.
- Quando adquire um produto ou serviço nosso (por exemplo, a compra de um curso ou a contratação de uma consultoria/mentoria), processamos os dados necessários para essa transação, incluindo dados de identificação, contacto e pagamento.
De forma automática, através da sua utilização do site: ao navegar na plataforma educatech.newzenler.com ou educatech.pt, algumas informações são recolhidas automaticamente pelos sistemas e cookies (por exemplo, endereço IP, características do dispositivo e do navegador, e padrões de utilização do site). Esta recolha permite melhorar a experiência de navegação e analisar o tráfego do site (ver detalhes na secção de Cookies e Análise de Dados).
O responsável pela recolha e tratamento dos seus dados pessoais é Luís Varela, titular e administrador da plataforma educatech.newzenler.com e educatech.pt. Luís Varela (NIF 205819117) tem domicílio profissional em Rua Salgueiro Maia, nº 19 – Faúlha, 2970-158 Sesimbra, Portugal. É ele quem, no contexto dos serviços e produtos oferecidos no site Educatech.pt, determina quais os dados pessoais recolhidos, as finalidades e os meios de tratamento desses dados.
Para qualquer questão relacionada com esta Política de Privacidade ou com o tratamento dos seus dados pessoais, pode contactar o responsável através dos seguintes meios:
- Email: luisvarela@educatech.pt
- Telefone: 962 164 624
- Morada: Rua Salgueiro Maia, nº 19 – Faúlha, 2970-158 Sesimbra, Portugal
As operações de tratamento de dados pessoais realizadas no âmbito do Educatech.pt têm por base um ou mais fundamentos jurídicos previstos no Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD). Assim, apenas tratamos os seus dados nas seguintes circunstâncias:
- Consentimento: quando tivermos o seu consentimento prévio, livre, informado e explícito – dado por exemplo por escrito, oralmente ou através de validação numa opção no nosso site. Este consentimento poderá, por exemplo, autorizar Luís Varela a analisar a utilização que faz dos nossos serviços e produtos para fazer recomendações ou enviar-lhe mensagens de marketing (como newsletters, novidades e promoções). Também poderá cobrir a utilização dos seus dados de identificação ou de utilização de serviços para lhe enviar mensagens de marketing e informações relacionadas com os serviços do Educatech.pt. Em certas situações, pediremos o seu consentimento para utilizar informações fornecidas no contexto de atendimento/apoio ao cliente, com o objetivo de melhorar a qualidade do nosso serviço. Nota: Sempre que o fundamento for o consentimento, tem o direito de o retirar a qualquer momento (ver secção dos seus direitos abaixo).
- Execução de contrato e diligências pré-contratuais: quando o tratamento de dados pessoais é necessário para a celebração, execução e gestão de um contrato relativo a um produto ou serviço fornecido por nós. Por exemplo, para dar seguimento ao seu pedido de inscrição num curso ou programa, para a elaboração de uma proposta de serviços, para gerir contactos e pedidos relacionados com um serviço, ou para efetuar a faturação, cobrança de pagamentos e outras atividades indispensáveis à gestão da relação contratual consigo.
Cumprimento de obrigação legal: quando o tratamento de dados pessoais é necessário para cumprir uma obrigação legal a que Luís Varela esteja sujeito. Por exemplo, podemos ter de comunicar dados pessoais de identificação às autoridades policiais, judiciais, fiscais ou reguladoras, de acordo com a lei aplicável, ou conservar dados de transações durante um período definido por lei para fins fiscais ou contabilísticos.
- Interesse legítimo: quando o tratamento de dados pessoais corresponda a um interesse legítimo de Luís Varela (ou de terceiros) e os nossos motivos para o realizar prevaleçam sobre os seus direitos de proteção de dados. Isto inclui, por exemplo, o tratamento de dados necessário para melhoria da qualidade de serviço (p. ex., análise de satisfação ou performance do site), deteção de fraude e proteção de receita (assegurando que os serviços não são usados de forma indevida ou sem pagamento, por exemplo), ou ainda para efeitos de segurança da informação. Em qualquer caso, sempre que recorremos a este fundamento, avaliamos cuidadosamente o impacto potencial sobre os seus direitos, tomando medidas para garantir que o equilíbrio entre interesses e direitos seja respeitado.
Por quanto tempo tratamos os seus dados pessoais?
Tratamos os seus dados pessoais apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades definidas nesta Política de Privacidade, conforme a base legal aplicável em cada tratamento. Em determinados casos, poderemos conservar os dados por prazos mais longos, se assim for exigido por lei (por exemplo, obrigações fiscais ou contabilísticas podem exigir a conservação de dados de faturação por 10 anos) ou até que deixe de subsistir a finalidade específica para a qual os dados foram recolhidos. Além disso, cessaremos o tratamento dos seus dados se você exercer o seu direito de oposição ao tratamento ou o direito ao apagamento (direito a ser esquecido), ou retirar o seu consentimento nos casos em que este era necessário, exceto se existir outra base legal que nos obrigue ou permita continuar esse tratamento (por exemplo, cumprimento de obrigações legais).
Decorrido o período de retenção aplicável, ou uma vez satisfeita a finalidade para a qual os dados foram recolhidos, eliminaremos ou anonimizaremos os seus dados pessoais de forma segura, salvo se os mesmos tiverem de ser conservados para um fim distinto que subsista (por exemplo, retenção para cumprimento legal ou em contexto de processo judicial em curso).
Para que finalidades tratamos os seus dados pessoais?
Tratamos os seus dados pessoais para diversas finalidades associadas à atividade do site Educatech.pt e aos serviços por nós oferecidos. De seguida apresentamos as principais finalidades de tratamento, agrupadas por categorias, juntamente com exemplos ilustrativos (não exaustivos) de atividades incluídas em cada categoria:
Marketing e Vendas: engloba atividades de promoção dos nossos produtos e serviços e gestão da relação comercial com potenciais clientes. Exemplos de operações:
- Divulgar ou vender novos produtos e serviços (por exemplo, informar sobre o lançamento de um novo curso, programa ou eBook).
- Analisar perfis ou preferências de utilização, de modo a compreender quais conteúdos ou serviços podem ser mais relevantes para cada utilizador, permitindo-nos ajustar as nossas ofertas ou comunicações.
- Adaptar e desenvolver novos produtos ou serviços com base em feedback ou no comportamento dos utilizadores (por exemplo, criar conteúdos ou formações alinhadas com os interesses demonstrados pelo público).
- Enviar newsletters, emails ou outras mensagens de marketing aos utilizadores, desde que tenhamos o devido consentimento para tal, mantendo-os informados de novidades, ofertas especiais, eventos ou outras oportunidades educatech.newzenler.com ou educatech.pt.
Gestão de Cliente e Prestação de Serviço: refere-se ao conjunto de operações necessárias para gerir a relação com o cliente e fornecer os serviços ou produtos contratados de forma eficaz. Exemplos de operações:
- Gestão de contactos, informações ou pedidos dos utilizadores: responder a consultas enviadas através de formulários de contacto ou por email, prestar esclarecimentos sobre cursos ou serviços, fornecer suporte técnico ou acompanhamento em relação a um curso online, etc.
- Gestão de reclamações: tratar eventuais reclamações ou feedback negativo, procurando resolvê-los e melhorar os nossos serviços com base nessas informações.
- Gestão de inscrições, reservas ou acesso a conteúdos: por exemplo, permitir o registo e acesso dos utilizadores aos cursos online ou webinars, gerir a participação em sessões de mentoria ou consultoria (incluindo agendamento), e enviar comunicações operacionais relacionadas (como lembretes de sessão, informações prévias ou materiais de apoio).
- Gestão de faturação, cobrança e pagamentos: emissão de faturas/recibos pelos serviços prestados, processamento de pagamentos, envio de recibos ou comprovativos, e gestão de eventuais atrasos de pagamento ou cobranças necessárias.
Gestão Contabilística, Fiscal e Administrativa: inclui o tratamento de dados necessário para cumprimento de obrigações de natureza administrativa interna, contabilística ou fiscal. Exemplos de operações:
- Processamento contabilístico e faturação dos serviços prestados (registro das transações, integração nos livros contabilísticos, etc.).
- Cumprimento de obrigações fiscais, incluindo o envio de informação pertinente à Autoridade Tributária (por exemplo, declaração de rendimentos ou IVA relativo às transações realizadas, comunicação de faturas quando aplicável).
- Organização de arquivo de documentos de suporte (faturas, recibos, contratos) e outras tarefas administrativas relacionadas com a gestão do negócio.
Gestão de Contencioso: trata dos procedimentos em caso de disputa, falta de pagamento ou outros conflitos. Exemplos de operações:
- Cobranças judiciais e extrajudiciais: caso se verifique incumprimento nos pagamentos devidos, poderemos ter de transmitir dados a entidades de cobrança ou advogados para recuperar valores em dívida, bem como acionar mecanismos legais de cobrança.
- Gestão de outros conflitos ou litígios: tratamento de dados necessário no âmbito de processos judiciais ou extrajudiciais em que Luís Varela seja parte, nomeadamente para a defesa de direitos em tribunal, resposta a intimações ou ordens judiciais, etc.
Deteção de fraude e auditoria: abrange ações para garantir a integridade dos serviços, prevenir atividades ilícitas e monitorizar a conformidade interna. Exemplos de operações:
- Deteção e prevenção de fraude e práticas ilícitas: utilização de dados pessoais para identificar acessos não autorizados ao site ou aos cursos, inscrições indevidas, utilização abusiva de cartões de crédito, ou outras atividades potencialmente fraudulentas envolvendo os nossos serviços.
- Proteção e controlo de receita: monitorização de transações e padrões de utilização que possam indicar fuga ao pagamento de serviços ou uso indevido das nossas plataformas pagas, atuando para mitigar perdas financeiras.
- Auditorias internas e investigações: tratamento de dados em atividades de auditoria interna, verificação de conformidade com as políticas e procedimentos (incluindo esta Política de Privacidade), e investigação de incidentes relacionados com dados pessoais, se ocorrerem.
Gestão de rede e sistemas: refere-se ao tratamento de dados para assegurar o normal funcionamento e melhoria contínua do nosso site e das plataformas tecnológicas associadas. Exemplos de operações:
- Suporte e melhoria das redes e aplicações que suportam os serviços: monitorização do desempenho do site educatech.newzenler.com e Educatech.pt, identificação e correção de problemas técnicos (bugs), otimização de funcionalidades e interfaces com base no comportamento dos utilizadores.
- Monitorização, análise e suporte do serviço: utilização de dados de logs e analytics para garantir que os cursos online, áreas de membro, formulários e demais componentes do site estão a funcionar corretamente e de forma segura, bem como para introduzir melhorias na experiência do utilizador.
- Garantir a disponibilidade e recuperação de dados: gestão de backups de bases de dados e sistemas, para prevenção de perda de informação em caso de falhas; implementações de atualizações de sistema que possam afetar dados dos utilizadores, garantindo a sua integridade.
Cumprimento de obrigações legais: consiste no tratamento de dados necessário para cumprir imposições legais ou regulamentares específicas, para além das já referidas obrigações fiscais. Exemplos de operações:
- Resposta a solicitações legítimas de autoridades competentes: fornecimento de dados pessoais às autoridades judiciais ou policiais, reguladores ou outros órgãos públicos que os solicitem no exercício das suas funções, de acordo com a lei (por exemplo, no âmbito de investigações criminais, processos judiciais ou fiscalizações regulamentares).
- Cumprimento de outras obrigações legais específicas: conservação de dados pelo período legal exigido para investigação, deteção e repressão de crimes graves; cumprimento de legislação sectorial aplicável aos serviços prestados (caso alguma legislação específica exija reter ou reportar determinados dados).
Controlo da segurança da informação: inclui medidas destinadas a garantir a segurança dos dados pessoais e prevenir incidentes de segurança. Exemplos de operações:
- Gestão de acessos: controlo sobre quem tem acesso aos sistemas e dados (por exemplo, definindo credenciais de acesso únicas para cada utilizador registado no site, como um nome de utilizador e palavra-passe, e níveis de permissão adequados para colaboradores que administrem o sistema).
- Registo de logs de atividades: registo das ações efetuadas no sistema, especialmente as realizadas por administradores ou colaboradores com acesso a dados pessoais, para efeitos de auditoria e deteção de eventuais acessos indevidos ou alterações não autorizadas (logging).
- Gestão de cópias de segurança (backups): realização periódica de backups dos dados, incluindo dados pessoais, para evitar perda de informação em caso de incidentes técnicos ou de segurança.
- Detecção e resposta a incidentes de segurança: monitorização de eventos suspeitos nos sistemas (possíveis tentativas de intrusão, malware, etc.), e atuação imediata em caso de violação de segurança, incluindo procedimentos de isolamento, correção e comunicação às autoridades e aos titulares de dados quando aplicável.
Informações sobre a utilização de cookies e ferramentas de análise
Para proporcionar uma boa experiência de navegação e melhorar continuamente os nossos serviços, o site Educatech.pt utiliza cookies e tecnologias semelhantes que permitem recolher e analisar dados de utilização. Um cookie é um pequeno ficheiro de texto com informações que é armazenado no dispositivo (navegador) do utilizador quando este visita o nosso site. Os cookies desempenham diversas funções, como distingui-lo de outros utilizadores do site, memorizar as suas preferências e, de forma geral, ajudar-nos a melhorar a performance do site e a eficácia das nossas comunicações.
Ao navegar no nosso site, poderão ser instalados no seu dispositivo cookies próprios (definidos por nós) e cookies de terceiros (definidos por serviços externos que usamos). Os cookies que utilizamos enquadram-se em diferentes categorias: cookies estritamente necessários ao funcionamento do site; cookies de preferências (que guardam escolhas do utilizador); cookies estatísticos ou de análise (que recolhem dados sobre a forma como os visitantes utilizam o site, permitindo-nos compreender o que funciona bem e o que pode ser melhorado); e cookies de marketing (utilizados para rastrear os utilizadores entre websites, de modo a apresentar publicidade relevante).
Em particular, recorremos às seguintes ferramentas de análise de dados e plugins de terceiros que envolvem a utilização de cookies ou tecnologias similares:
Google Analytics: Utilizamos o Google Analytics, um serviço de análise web fornecido pela Google, Inc., para recolher informações estatísticas agregadas sobre a forma como os utilizadores navegam no site. O Google Analytics coloca cookies que recolhem dados como páginas visitadas, tempo gasto em cada página, percurso de navegação, localização geográfica aproximada, tipo de dispositivo, etc. Estes dados não identificam pessoalmente o utilizador (são analisados de forma agregada) e servem para fins de análise e melhoria do website. A Google pode processar os dados recolhidos pelos seus servidores (que podem estar localizados fora da UE, nomeadamente nos EUA) e fornece-nos relatórios. Temos a funcionalidade de anonimização de IP ativada no Google Analytics, sempre que possível, para mascarar o último octeto do seu endereço IP antes de o armazenar ou processar, adicionando assim uma camada extra de privacidade. Para mais detalhes, consulte a Política de Privacidade da Google e as informações do Google Analytics sobre proteção de dados. Se desejar, pode optar pela desativação do Google Analytics no seu navegador instalando o add-on oficial de opt-out disponibilizado pela Google.
Facebook Pixel (Audiências Personalizadas do Facebook): O nosso site utiliza o pixel do Facebook, um código fornecido pelo Facebook, Inc. que permite rastrear as ações dos utilizadores após estes interagirem com o nosso site (por exemplo, clicarem num anúncio nosso no Facebook e depois navegarem pelo site). Este pixel define cookies e recolhe dados de utilização que nos ajudam a medir a eficácia das campanhas publicitárias no Facebook e a exibir anúncios personalizados (remarketing) para os utilizadores do nosso site quando navegam no Facebook ou Instagram. Em termos práticos, isto significa que, após visitar o Educatech.pt, poderá ver anúncios nossos nessas plataformas sociais. Os dados recolhidos pelo Facebook Pixel são transmitidos ao Facebook, que pode armazená-los em servidores nos Estados Unidos, estando sujeitos à política de dados do Facebook. Para mais informações, consulte a Política de Privacidade do Facebook. Pode ajustar as suas preferências de anúncios diretamente na sua conta de utilizador do Facebook (na secção de definições de anúncios) ou optar por não receber publicidade baseada em audiências personalizadas através dos mecanismos indicados abaixo nesta secção (por exemplo, via YourAdChoices para a UE).
Plugins de Redes Sociais (Social Media Widgets): O site educatech.newzenler e Educatech.pt pode incluir botões ou widgets de redes sociais que permitem ao utilizador interagir e compartilhar conteúdos diretamente para essas plataformas (por exemplo, o botão "Gosto" do Facebook, o botão "Tweet" do Twitter, ou o botão "Share" do LinkedIn). Estas funcionalidades integradas obtêm conteúdo diretamente das redes sociais de origem e podem recolher determinados dados sobre os utilizadores, nomeadamente:
- Se o utilizador estiver ligado na sua conta da rede social enquanto visita o nosso site, os plugins poderão permitir à rede social saber que um utilizador com a sua identificação visitou o nosso site. Isto pode acontecer mesmo que o utilizador não clique no botão, devido ao carregamento do widget no browser.
- Os plugins poderão colocar cookies no navegador do utilizador (ou utilizar outras tecnologias de rastreamento) e recolher dados de utilização do site (como endereço IP, páginas visitadas, data e hora da visita, e, possivelmente, identificar o navegador/dispositivo). Esses dados de utilização e cookies podem ser processados pelas respetivas empresas das redes sociais, geralmente nos seus servidores nos EUA.
Seguindo o nosso compromisso de transparência, detalhamos a seguir alguns dos plugins sociais que poderemos utilizar e o tratamento de dados associado a cada um:
- Botão "Gosto" e widgets do Facebook (Facebook, Inc.): Permitem interação com a rede social Facebook. Dados pessoais recolhidos: Cookies e dados de utilização (informações sobre a sua navegação no site). Local de processamento: Estados Unidos. (Para mais informações, consulte a Política de Privacidade do Facebook).
- Botão "Tweet" e widgets do Twitter (Twitter, Inc.): Permitem interação com a rede social Twitter. Dados pessoais recolhidos: Cookies e dados de utilização. Local de processamento: Estados Unidos. (Consulte a Política de Privacidade do Twitter para detalhes adicionais).
- Botão "Share/Partilhar" do LinkedIn (LinkedIn Corporation): Permite partilhar conteúdos na rede LinkedIn. Dados pessoais recolhidos: Cookies e dados de utilização. Local de processamento: Estados Unidos. (Ver Política de Privacidade do LinkedIn para mais informações).
Tenha em atenção que a interação e as informações obtidas através destes plugins sociais estão sujeitas às definições de privacidade que definiu em cada plataforma de rede social. Se não desejar que as redes sociais recolham informação sobre a sua navegação no nosso site, poderá sair das suas contas nessas plataformas antes de visitar o Educatech.pt ou bloquear a execução desses scripts no seu navegador (por exemplo, usando extensões de bloqueio de scripts).
Como gerir os cookies e outras preferências de rastreamento?
Ao visitar o nosso site pela primeira vez, será apresentado um aviso de cookies onde poderá aceitar ou recusar as categorias de cookies não essenciais. Caso pretenda, pode a qualquer momento gerir as suas preferências de cookies através do seu navegador de internet. Os navegadores oferecem ferramentas para controlar a maioria dos cookies, incluindo a possibilidade de os bloquear ou eliminar. Por favor note que, ao desativar cookies essenciais, algumas funcionalidades do site poderão não funcionar corretamente.
- A maioria dos navegadores permite-lhe ver quais os cookies existentes no seu dispositivo e eliminá-los individualmente, ou bloquear cookies de um determinado site ou de todos os sites. Para saber mais sobre como gerir cookies nos navegadores mais comuns, pode consultar as seguintes páginas oficiais de ajuda:
- Google Chrome: Gerir cookies e dados do site
- Mozilla Firefox: Ativar e desativar cookies
- Apple Safari: Gerir cookies e dados de websites
- Microsoft Edge/Internet Explorer: Bloquear ou permitir cookies
- Relativamente a cookies de terceiros (definidos por serviços externos, como os da Google, Facebook, etc.), poderá gerir as suas preferências e retirar o consentimento dado de diferentes formas:
- Através de mecanismos de opt-out específicos fornecidos por esses terceiros. Por exemplo, o Facebook e o Twitter oferecem a possibilidade de ajustar nas suas próprias contas que tipo de informações aceitam para fins de publicidade comportamental.
- Utilizando sites ou ferramentas disponibilizadas por iniciativas da indústria da publicidade digital que permitem optar por não receber publicidade comportamental de empresas participantes. Por exemplo: a página Your Online Choices (para a UE), a Network Advertising Initiative ou a Digital Advertising Alliance (para os EUA), ou a DAAC (Canadá). Estas plataformas permitem-lhe verificar quais as empresas que têm cookies ativos no seu navegador e desativá-los de forma seletiva.
- Outras ferramentas de privacidade no seu navegador ou dispositivos, como definições de "Não rastrear" (Do Not Track) – embora nem todos os sites ou terceiros respeitem essa funcionalidade.
Tenha presente que, apesar de todos estes mecanismos, nem todos os cookies de terceiros podem ser controlados de forma centralizada. Caso tenha alguma dúvida sobre que cookies ou dados de rastreamento estamos a usar no nosso site, ou se pretender informações adicionais sobre como desativar tecnologias específicas, encorajamo-lo a entrar em contato connosco (o Responsável pelo Tratamento, ver contactos acima).
Logs e dados técnicos: Para fins de operação, segurança e manutenção, o nosso site e os serviços de terceiros que utilizamos podem recolher automaticamente certos dados e registá-los em ficheiros de log (registos de sistema). Esses dados podem incluir o endereço IP do utilizador, identificadores únicos do dispositivo, o navegador utilizado, o provedor de internet, carimbos de data/hora, a página de referência/saída e possivelmente o número de cliques ou outras estatísticas de interação. Esta recolha de logs é usada para monitorizar a integridade do serviço, prevenir intrusões e fraudes, e apoiar a análise forense em caso de incidentes de segurança.
Quais são os seus direitos?
Enquanto titular dos dados pessoais, a legislação de proteção de dados (RGPD) confere-lhe os seguintes direitos, que poderá exercer a qualquer momento:
- Direito de acesso: tem o direito de obter a confirmação sobre se os seus dados pessoais são ou não objeto de tratamento, e, em caso afirmativo, de aceder aos mesmos. Isto inclui o direito a ser informado sobre as finalidades do tratamento, as categorias de dados envolvidas, os destinatários a quem os dados foram ou serão divulgados, o prazo de conservação previsto, e a existência dos demais direitos que tem em relação aos seus dados. Tem ainda o direito de solicitar uma cópia dos dados pessoais em fase de tratamento. Por exemplo: pode pedir para ver ou receber uma cópia dos dados que temos sobre si, como os dados de inscrição num curso, as comunicações trocadas, ou as faturas em seu nome.
- Direito de retificação: tem o direito de solicitar a correção de quaisquer dados pessoais inexatos ou incompletos que tenhamos sobre si, de forma a que se tornem exatos e atualizados. Por exemplo: se o seu endereço ou contacto telefónico mudou, ou se constatou que registámos incorretamente o seu nome ou NIF, pode solicitar a atualização desses dados.
- Direito ao apagamento dos dados (“direito a ser esquecido”): tem o direito de obter o apagamento dos seus dados pessoais, desde que não exista um fundamento válido para a sua conservação. Este direito aplica-se, por exemplo, se os dados deixarem de ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha, se retirar o seu consentimento (nos casos em que o tratamento era baseado no consentimento) ou se exercer o direito de oposição e não existirem interesses legítimos prevalecentes que justifiquem a continuação do tratamento. Exceções: O direito ao apagamento não é absoluto – pode não ser possível apagar imediatamente os seus dados se a sua conservação for necessária para cumprir uma obrigação legal (por exemplo, temos de reter dados de faturação pelo período exigido em lei) ou para fins de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial em curso.
- Direito à portabilidade: tem o direito de receber os dados pessoais que nos forneceu, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e transmitir esses dados a outro responsável pelo tratamento, se assim o desejar. Além disso, sempre que for tecnicamente possível, tem o direito de solicitar que transmitamos esses dados diretamente para outro responsável que nos indicar. Em termos práticos: pode pedir-nos para exportar os dados que nos forneceu (por exemplo, os dados do seu perfil e histórico de inscrições) num formato digital comum (como CSV ou JSON) para que os possa guardar ou fornecer a outro prestador de serviços. Ou até solicitar que enviemos esses dados diretamente para outra plataforma online onde vá iniciar um serviço semelhante. Este direito aplica-se nos casos em que o tratamento em causa se baseia no seu consentimento ou num contrato, e seja realizado por meios automatizados.
- Direito de retirar o consentimento / Direito de oposição: tem o direito de, a qualquer momento, retirar o consentimento que tenha dado para um determinado tratamento de dados (sem que isso comprometa a licitude do tratamento feito até então com base no consentimento dado anteriormente). Além disso, tem o direito de se opor a tratamentos dos seus dados pessoais que sejam realizados com base no interesse legítimo do responsável. Por exemplo: no contexto de marketing direto, pode opor-se a que os seus dados (como email) sejam utilizados para lhe enviar newsletters ou ofertas – nesse caso, deixaremos de tratar os seus dados para esse fim específico. De um modo geral, se se opuser ao tratamento dos seus dados para quaisquer finalidades, cessaremos esse tratamento, exceto se tivermos motivos imperiosos e legítimos que prevaleçam sobre os seus interesses, direitos e liberdades (por exemplo, uma obrigação legal ou a necessidade de defesa de um direito em processo judicial).
- Direito à limitação do tratamento: tem o direito de solicitar que restrinjamos temporária ou permanentemente o tratamento dos seus dados pessoais, em certas situações. Isso pode significar que, embora não peça o apagamento definitivo dos dados, solicita que suspendamos o tratamento dos mesmos por um período ou que o limitemos a certas finalidades. Pode pedir a limitação do tratamento, designadamente, quando: contesta a exatidão dos dados (durante um período que nos permita verificar a sua exatidão); considera o tratamento ilícito mas prefere a limitação em vez do apagamento; ou quando já não precisamos dos dados, mas eles são por si requeridos para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial. Durante a limitação, apenas poderemos (além de conservar) tratar esses dados com o seu consentimento ou para determinados fins legais (como proteger direitos de outra pessoa ou por motivos de interesse público).
- Direito de reclamação: tem o direito de apresentar uma reclamação junto de uma autoridade de controlo de proteção de dados se entender que houve uma violação dos seus direitos ou das normas de proteção de dados aplicáveis. Em Portugal, essa autoridade é a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD). Poderá optar por contactar primeiro Luís Varela para tentar resolver diretamente a questão colocada, mas tem sempre o direito de se dirigir à CNPD. (Contactos da CNPD disponíveis em www.cnpd.pt)
Como pode exercer os seus direitos?
Pode exercer os seus direitos de proteção de dados a qualquer momento, entrando em contacto connosco através dos canais indicados abaixo. O exercício dos seus direitos é gratuito. No entanto, se os seus pedidos forem manifestamente infundados ou excessivos (por exemplo, pedidos repetitivos sem fundamento), poderemos recusar-nos a dar seguimento ou cobrar uma taxa razoável que reflita os custos administrativos do pedido.
Para exercer os seus direitos, deverá enviar-nos um pedido claro e específico, utilizando preferencialmente os seguintes contactos do responsável pelo tratamento:
- Por email: luisvarela@educatech.pt
- Por carta: Luís Varela – Rua Salgueiro Maia, nº 19 – Faúlha, 2970-158 Sesimbra, Portugal
De forma a proteger a confidencialidade e a segurança, poderemos necessitar de verificar a sua identidade antes de dar seguimento ao seu pedido (por exemplo, poderemos pedir-lhe que confirme alguns dados que temos registados ou que apresente um comprovativo de identidade). Após a receção do seu pedido válido e completo, envidaremos os melhores esforços para responder dentro do prazo máximo legal de 30 dias. Em casos de pedidos mais complexos, esse prazo poderá ser alargado até 60 dias, mas, nesse caso, iremos informá-lo da necessidade de extensão do prazo e dos motivos que o justificam.
Levamos muito a sério a segurança dos seus dados pessoais. Luís Varela implementou medidas técnicas e organizativas adequadas para garantir a confidencialidade, integridade e disponibilidade da informação, protegendo os dados contra destruição, perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizado, bem como contra qualquer forma de tratamento acidental ou ilícito. Estas medidas são revistas e atualizadas periodicamente, tendo em conta o estado da arte da tecnologia e os riscos específicos do nosso contexto. Em termos práticos, destacam-se as seguintes práticas e medidas de segurança:
- Medidas de segurança lógica: utilizamos sistemas e softwares de proteção para prevenir acessos indevidos. Exemplos incluem a utilização de firewalls que filtram o tráfego de rede não autorizado e sistemas de deteção de intrusão que monitorizam tentativas suspeitas de acesso. Além disso, adotamos políticas internas rigorosas de controlo de acesso aos sistemas e aos dados – apenas pessoal autorizado e com necessidade justificada tem acesso a dados pessoais, e mesmo assim limitado ao estritamente necessário. Todas as ações efetuadas por colaboradores ou parceiros com acesso a dados pessoais são registadas (logging), permitindo auditar quem acedeu a que informação e quando.
- Medidas de segurança física: protegemos também os locais e equipamentos onde os dados estão armazenados. Isso inclui um controlo de acessos rigoroso às instalações físicas (escritório ou centros de dados utilizados) – apenas pessoas autorizadas (colaboradores, prestadores de serviço ou visitantes autorizados) podem entrar em áreas onde são tratados ou guardados dados pessoais, e mesmo assim sob supervisão. As infraestruturas tecnológicas essenciais que alojam dados (servidores, bases de dados) ficam em áreas de acesso muito restrito e monitorizado 24h. Em suma, prevenimos que pessoas não autorizadas possam fisicamente alcançar documentos ou dispositivos contendo os seus dados pessoais.
- Proteção de dados desde a conceção e por defeito: seguimos os princípios de “privacy by design” e “privacy by default”. Isto significa que, ao desenvolver ou selecionar os sistemas usados no tratamento de dados, incorporamos desde cedo medidas de proteção de dados. Exemplos: sempre que possível, utilizamos cifragem (encriptação) de dados pessoais, tanto em repouso (armazenados nas bases de dados ou backups) como em trânsito (comunicações cifradas TLS/SSL entre o seu browser e o nosso site, identificadas pelo prefixo https:// na barra de endereço). Também utilizamos técnicas de pseudonimização ou anonimização em certos conjuntos de dados, reduzindo a possibilidade de ligação direta a uma pessoa específica (por exemplo, mascarando informações sensíveis). Por defeito, apenas recolhemos os dados pessoais estritamente necessários para cada finalidade e aplicamos definições padrão que privilegiem a privacidade (por exemplo, opt-in para comunicações de marketing, em vez de opt-out).
- Mecanismos de auditoria e controlo: estabelecemos procedimentos internos para verificar o cumprimento das políticas e normas de segurança e privacidade. Realizamos auditorias periódicas (internas ou recorrendo a entidades externas) aos sistemas e processos, de modo a identificar eventuais vulnerabilidades ou não-conformidades e corrigi-las atempadamente. Também monitorizamos constantemente a nossa infraestrutura para detetar atividades anómalas ou potencialmente maliciosas, de forma a reagir proativamente a incidentes.
- Formação e sensibilização: garantimos que as pessoas que, no âmbito das suas funções, têm de tratar dados pessoais (incluindo colaboradores e parceiros) recebem formação adequada em matéria de segurança da informação e proteção de dados. Luís Varela promove um programa de consciencialização contínuo, reforçando as boas práticas (por exemplo, escolha de palavras-passe fortes, reconhecimento de tentativas de phishing, procedimentos em caso de suspeita de violação de dados, etc.) e informando sobre as obrigações legais e éticas no tratamento de dados pessoais.
- Mecanismos de controlo de acesso do utilizador: para determinados serviços ou áreas do site, o próprio Cliente/Utilizador dispõe de meios de proteção adicionais. Por exemplo, ao criar uma conta para aceder a um curso online, ser-lhe-á exigida a escolha de uma password segura. Recomendamos vivamente que mantenha essa palavra-passe confidencial e que a não partilhe com terceiros. Implementamos também requisitos mínimos para as passwords (como extensão mínima e complexidade) e podemos fornecer mecanismos de dupla autenticação quando aplicável, de forma a reforçar a segurança do acesso à sua conta.
Para além das medidas tomadas por nós, é importante salientar que também o Utilizador tem um papel na proteção dos seus dados. Assim, aconselhamos que adote igualmente medidas de segurança no seu ambiente, tais como: manter os seus equipamentos (computador, tablet, telemóvel) protegidos e atualizados com as últimas correções de segurança e softwares antivírus; não aceder a informações pessoais em redes Wi-Fi públicas ou outros ambientes não seguros; evitar navegar em sites de reputação duvidosa; proteger fisicamente os seus dispositivos para impedir acessos indevidos; e utilizar palavras-passe fortes e únicas para cada serviço ou site (incluindo para a sua conta no Educatech.pt), alterando-as periodicamente. Estas precauções ajudam a complementar as medidas de segurança implementadas por nós e reduzem o risco de terceiros não autorizados acederem às suas informações.
Websites de terceiros e links externos:
O site educatech.newzenler e Educatech.pt poderá conter ligações para sites de terceiros ou integrar conteúdos e serviços de outras entidades que não estão abrangidos por esta Política de Privacidade. Por exemplo, links para artigos de referência, vídeos alojados noutras plataformas, ou mesmo banners/promoções de parceiros. Se navegar para um site externo através de um link no nosso site, estará sujeito aos termos de uso e política de privacidade desse terceiro, pelo que deve consultar as respetivas políticas antes de fornecer quaisquer dados ou utilizar esses websites. Luís Varela não se responsabiliza pelo conteúdo, veracidade, atualidade ou pelo tratamento de dados pessoais efetuado nesses sites de terceiros. Alertamos os nossos utilizadores para, ao saírem do nosso site, serem prudentes e lerem as políticas de privacidade dos sites que visitarem.
Da mesma forma, se parte dos nossos serviços envolver a partilha de dados com parceiros (conforme mencionado anteriormente), esses terceiros terão as suas próprias práticas de privacidade. Garantimos que escolhemos parceiros de confiança, mas recomendamos que se informe sobre as políticas desses parceiros quando interage diretamente com eles. Em suma, qualquer recolha ou tratamento de dados pessoais realizado por terceiros (ao qual o Educatech.pt possa facultar acesso, por exemplo, via links) é da exclusiva responsabilidade desses terceiros.
Cuidado na divulgação de dados pessoais: Luís Varela aconselha todos os utilizadores e clientes a adotarem prudência na divulgação dos seus próprios dados pessoais, especialmente na internet. Ao partilhar informações em fóruns, redes sociais ou outros meios públicos online, tenha em mente que esses dados podem ser vistos e usados por outras pessoas, podendo não estar totalmente protegidos contra utilizações indevidas. Sempre que possível, evite divulgar dados pessoais sensíveis em plataformas públicas e utilize canais privados e seguros para comunicações confidenciais.
Mantenha também bons hábitos de segurança informática: utilize programas antivírus e anti-malware atualizados; não instale software de fontes não confiáveis; desconfie de emails ou mensagens suspeitas que solicitem informações pessoais (phishing); e faça backups regulares dos seus dados importantes. No contexto específico do nosso site, se suspeitar que a sua conta no Educatech.pt foi comprometida (por exemplo, notar atividades anómalas ou acesso não autorizado), por favor informe-nos de imediato para podermos ajudar a mitigar qualquer potencial problema.
Em resumo, a proteção dos seus dados pessoais é uma responsabilidade partilhada entre nós (que fornecemos um ambiente seguro e cumpremos as obrigações legais) e você, enquanto utilizador (que deve adotar comportamentos seguros online). Permanecemos à disposição para qualquer esclarecimento adicional ou para ajudar em questões de segurança ou privacidade relacionadas com a utilização do nosso site.
Informação legal:
Esta declaração de privacidade foi elaborada em conformidade com as obrigações estabelecidas na legislação aplicável, incluindo os artigos 13.º e 14.º do Regulamento (UE) 2016/679 (Regulamento Geral de Proteção de Dados – RGPD). A presente Política de Privacidade aplica-se exclusivamente a este website (Educatech.pt) e aos serviços por este oferecidos, salvo indicação em contrário neste documento.
Informações não contidas nesta política:
Qualquer pedido de informações adicionais ou esclarecimentos sobre a recolha e o tratamento de dados pessoais levado a cabo no âmbito do Educatech.pt pode ser dirigido ao Responsável pelo Tratamento (Luís Varela) a qualquer momento, através do email luisvarela@educatech.pt ou da morada postal indicada acima. Teremos todo o gosto em fornecer informações suplementares ou esclarecer dúvidas que possa ter acerca da nossa Política de Privacidade ou de como protegemos os seus dados.
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